O reitor da USP, João Grandino Rosas, anunciou a realização do Seminário de Inauguração do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), entidade que terá como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito.
O Seminário abordará o direito concorrencial e será realizado nos dias 4 e 5 de maio, no Gran Hyatt São Paulo Hotel.
Para João Grandino Rodas, que assume a presidência-executiva do Cedes, a referência para o novo centro é o Max Planck Institute, renomado think tank alemão. "Queremos que em médio prazo, a chancela do centro seja sinônimo de credibilidade e independência", destaca.
Já confirmaram presença no evento Antônio Palocci, Christopher Townley, Frédérick Jenny, Gilmar Mendes, Guilherme Barros, Heródoto Barbeiro, João Grandino Rodas,
João Manoel, Pinho de Mello, Luís Roberto Barroso, Mariana Tavares, Nelson Jobim, Renato Flôres, Tercio Sampaio Ferraz e Ubiratan Mattos.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do evento - www.cedes.org.br
Programação 04 de maio
09:00 - Café e credenciamento
10:00 - Apresentação do CEDES por seu presidente executivo, João Grandino Rodas, reitor da USP.
10:30 - Conferência Inaugural
Poder Judiciário e CADE.
Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
Poder Judiciário e CADE.
Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
12:00 - Intervalo para almoço
14:00 - Painel 1 - O papel/responsabilidade das autoridades e da imprensa na divulgação do direito concorrencial perante a sociedade.
Moderador: Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores:
Mariana Tavares, Secretária de Direito Econômico, Ministério da Justiça
Luís Roberto Barroso, professor titular de direito constitucional na UERJ, doutor e livre-docente pela UERJ, mestre pela Yale Law School e advogado
Expositores:
Mariana Tavares, Secretária de Direito Econômico, Ministério da Justiça
Luís Roberto Barroso, professor titular de direito constitucional na UERJ, doutor e livre-docente pela UERJ, mestre pela Yale Law School e advogado
15:30 - Debates
16:00 - Café
16:30 - Conferência
Economia e direito da concorrência
Economia e direito da concorrência
João Manoel Pinho de Mello, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-RJ, Ph.D em economia pela Stanford University
18:00 - Encerramento das atividades do dia.
Programação 05 de maio
09:00 - Painel 2
Direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento
Direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento
Moderador: Guilherme Barros, jornalista
Expositores:
Renato Flôres, professor da EPGE FGV/RIO e presidente do Programa PEP
Frédéric Jenny, professor da ESSEC Business School (Paris), França
Frédéric Jenny, professor da ESSEC Business School (Paris), França
Debatedor: Ubiratan Mattos, advogado
10:30 - Debates
11:00 - Café
11:30 - Conferência
Direito concorrencial europeu e políticas públicas.Christopher Townley, professor da King's College London, Reino Unido
Direito concorrencial europeu e políticas públicas.Christopher Townley, professor da King's College London, Reino Unido
12:30 - Intervalo para o almoço
14:00 - Painel 3
Impactos econômicos e sociais da aplicação do direito antitruste. Discussões nos campos jurídico, econômico e social.
Impactos econômicos e sociais da aplicação do direito antitruste. Discussões nos campos jurídico, econômico e social.
Moderador: Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores: Antônio Palocci, deputado federal
Tercio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direito da USP
Tercio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direito da USP
15:40 - Café
16:00 - Conferência
Direito econômico e sociedade brasileira.
Ministro Nelson Jobim, Ministério da Defesa
Ministro Nelson Jobim, Ministério da Defesa
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